O Ministério Público da Paraíba assinou, nesta segunda-feira (22/03), a adesão ao Mapa Estratégico Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O termo de adesão foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, durante a quinta sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).
Participaram da sessão o presidente da Comissão do Planejamento Estratégico do CNMP, conselheiro Sebastião Vieira Caixeta; as integrantes da CPE, a promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro e a procuradora do Trabalho, Luísa Nunes de Castro Anabuki.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e teve a participação do corregedor-geral Alvaro Gadelha e dos procuradores Maria Lurdélia Diniz, Janete Ismael, Doriel Veloso, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira, Herbert Targino, Aristóteles Santana e Joaci Juvino e o promotor convocado Francisco Lavor; e a secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, promotora Cristiana Vasconcelos e equipe da Seplag.
O procurador-geral Francisco Seráphico ressaltou a dedicação e abnegação dos integrantes do MPPB. “Vestimos a camisa na luta por um MP mais forte em defesa da sociedade, isso se reflete na independência, imparcialidade e eficiência das ações que buscam resolver os problemas, evitando a judicialização”.
A secretária Cristiana Vasconcelos explicou que os objetivos estratégicos do MPPB e do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) coincidem e, por isso, foi decidida a adesão. Ela também informou que será aberta uma consulta pública para definir os temas prioritários de atuação.
CNMP
O conselheiro Sebastião Caixeta falou sobre a Resolução 147/2016 que tornou normativa a necessidade de institucionalizar a estratégia no âmbito do Ministério Público. Ele informou ainda que a construção do PEN se iniciou no biênio 201-2019 tendo como premissas o fato de que o CNMP se encontrava capacitado para construir, com próprios meios materiais e humanos, o projeto e executá-lo, com equipe interna, garantindo gestão eficiente de recursos.
Além disso, segundo o conselheiro, ele o MP brasileiro estava maduro para participar de amplo processo de construção democrática, o que de fato ocorreu por meio de consultas públicas, entrevistas, visitas de trabalho, reuniões em fóruns e encontros regionais e nacional, assegurando-se, assim, a legitimidade do resultado; e as unidades e os ramos detêm autonomia, que deve ser preservada e respeitada, pois o PEN-MP tem caráter direcionador, não vinculativo, e de adesão voluntária.
O presidente da CPE destacou ainda que o mapa ao qual o MPPB aderiu não é produto de empresa externa, mas foi construído de forma colaborativa e democrática, refletindo a unidade do Ministério Público e deve ser adaptado a cada realidade específica.
A promotora Ana Lara fez a apresentação do panorama geral do PEN ressaltando a metodologia empregada com utilização de várias técnicas. Ele também falou sobre os passos adotados na construção do mapa como a consulta pública, pesquisas, encontros regionais e nacionais.
A integrante da CPE explicou que o mapa estratégico foi construído com a ideia de transversalidade de forma que cada membro da instituição possa reconhecer as suas atribuições e atuação nele. De acordo com a promotora, os objetivos são transversais e os programas e ações são construídos localmente. Ela ainda explanou sobre o Banco Nacional de Projetos e sobre o Prêmio CNMP.