O Ministério Público da Paraíba vai aderir ao Mapa Estratégico Nacional 2020-2029 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O aval para a adesão foi aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça, durante a segunda sessão ordinária realizada por videoconferência na manhã desta segunda-feira (08/02).
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação do corregedor-geral Alvaro Gadelha, e dos procuradores Janete Ismael, Doriel Veloso, Marcus Villar, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino e Aristóteles Santana e do promotor convocado Francisco Paula Lavor.
Na sessão, a secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, promotora Cristiana Vasconcelos, apresentou as razões para a adesão do MPPB ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN). Ela explicou que a vigência atual do mapa estratégico a instituição vai até dezembro deste ano e que até junho teria que validar um novo mapa, mas que para isso, seria necessário realizar eventos que gerariam aglomerações, o que não é possível em razão da pandemia de covid-19.
Além do mais, a secretária de Planejamento e Gestão apontou que os objetivos presentes no mapa estratégico do MPPB estão contemplados no mapa nacional. “O nosso mapa está em coerência e caminha junto do mapa nacional”, enfatizou. Com o aval do CPJ, será marcada uma reunião com o presidente da Comissão do Planejamento Estratégico do CNMP, o conselheiro Sebastião Caixeta, para assinatura da adesão.
Ainda na sessão, o procurador-geral informou sobre a ação ingressada pelo MPPB, MPF e MPT para garantir o cumprimento da fila e da ordem prioritária de vacinação da covid-19 que teve liminar deferida no último sábado. Também falou sobre a reunião com a Secretaria de Articulação Municipal e Famup para apresentação do projeto de unidades de gerenciamento integrada de resíduos sólidos.
O corregedor-geral, procurador de Justiça Alvaro Gadelha, elogiou a gestão anterior da Corregedoria, capitaneada pela procuradora Vasti Cléa Lopes, pela estrutura que recebeu. Ele informou ainda que foi realizada, na semana passada, a primeira correição de 2021 na Promotoria de Justiça de Santa Rita e que foi inteiramente virtual, graças aos sistemas do MPPB que permitiram uma análise aprofundada do desempenho da instituição no município.
O ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Aristóteles Santana, informou que vai participar, nesta segunda-feira, da reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), cuja pauta central será a discussão da Lei Geral de Proteção de Dados.