A consulta pública para a elaboração do planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba, para ser executado nos próximos oito anos, será encerrada na próxima segunda-feira (24/05). Educação, saúde, direitos humanos, habitação, combate à corrupção, infância e adolescência, segurança pública, meio ambiente… O MPPB quer ouvir os cidadãos de todos os municípios paraibanos e também seus membros e servidores sobre quais devem ser as áreas prioritárias para uma atuação estratégica da instituição, no período entre 2022 e 2029. A consulta pública pode ser acessada AQUI.
O secretário-geral do MPPB e de Planejamento e Gestão em exercício, Antonio Hortêncio Rocha Neto, explicou que a consulta não tem o objetivo de limitar a atuação do Ministério Pública, que continuará atuando em todas as áreas, dentro da necessidade identificada pelos promotores de Justiça que atuam nos municípios e pela Procuradoria-Geral de Justiça. “Ouvir a população vai permitir que possamos intensificar esforços em algumas áreas nas quais sejam identificadas uma demanda mais intensa da população, por exemplo, desenvolvendo projetos estratégicos que ataquem os principais problemas identificados nas áreas mais apontadas pela sociedade. Por isso, essa participação é tão importante”, disse o promotor de Justiça.
Resultados anteriores
Para o atual planejamento estratégico do MPPB, elaborado para vigorar entre os anos de 2017 e 2021, a sociedade apontou, em audiências públicas presenciais, que as áreas prioritárias para a atuação do órgão nesse período deveriam ser: saúde pública (teve 543 votos nas 17 consultas públicas realizadas), combate à improbidade administrativa (507 votos), proteção de crianças e adolescentes (503), combate à violência doméstica e familiar (467 votos), educação pública (461), segurança hídrica (437 votos), combate aos crimes contra a administração pública(403), saneamento básico (367), educação inclusiva (338 votos) e as investigações de crimes dolosos contra a vida (316 votos).
Dentro dessa lógica, foram criados e executados vários projetos estratégicos, como os cinco que estiveram vigentes nos últimos ciclos: MP por Elas, IPT Cidadão, Família que Acolhe, Formando Vidas e Reparação pelos Direitos das Vítimas. Clique AQUI para saber mais.
Como participar este ano
“A pandemia de covid-19 impôs restrições que inviabilizam audiências públicas presenciais para a construção do próximo planejamento estratégicos. Por isso, foi elaborado um questionário eletrônico que pode ser respondido por qualquer pessoa, bastando acessar o LINK. A Seplag pede que os cidadãos, membros e servidores respondam e divulguem a consulta pública entre seus familiares e amigos para que mais pessoas da sociedade possam opinar. Os meios de comunicação têm sido fundamentais nessa divulgação, com a reprodução do vídeo institucional produzido em parceria com a Sin Comunicação e dos releases produzidos pela Assessoria de Imprensa do MPPB.
Há dois tipos de questionário, um para o público interno e outro para o externo. Ao acessar o formulário, a pessoa deve marcar o município onde mora e se trabalha ou não no MPPB e seguir para as próximas páginas. Entre as questões devem opinar em quais áreas prioritárias deve haver uma atuação mais enfática da instituição (direitos humanos, saúde, educação, infância e adolescência, meio ambiente/habitação e urbanismo/patrimônio histórico e cultural, consumidor, execução penal, criminal, segurança pública, corrupção/patrimônio público). Em cada opção, deve ser apontado um nível de prioridade, numa escala de 1 a 5, variando de “menos importante” a “mais importante”).
Assista ao vídeo institucional: