Ministério Público da Paraíba está planejando sua atuação estratégica para os próximos oito anos ( 2022 a 2029). A expectativa é que essa construção seja democrática e voltada para os anseios da sociedade. Por isso, a instituição está realizando uma consulta pública online, desde o mês passado, que ficará disponível por mais 30 dias (até o dia 24 de maio). O objetivo da prorrogação do prazo é oportunizar a participação do maior número de pessoas, coletando visões de pessoas de vários municípios do Estado e em diferentes contextos sociais. Nessa ação, o MPPB está chamando todos os paraibanos para opinarem sobre quais devem ser as áreas prioritárias para suas iniciativas, programas e projetos. Qualquer pessoa pode participar, basta acessar o formulário AQUI.
A promotora de Justiça Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos, secretária de Planejamento e Gestão (Seplag/MPPB), explicou que o planejamento estratégico atualmente em execução pelo MPPB (2017-2021) também foi construído a partir de consultas aos cidadãos, durante audiências públicas. “A pandemia de covid-19 impôs restrições que dificultam a realização de encontros presenciais, mas a tecnologia nos oferece meios de mantermos essa comunicação com a sociedade. Abrimos a consulta por 30 dias, mas prorrogamos por igual período e estamos reforçando a divulgação. Convidamos a todos os cidadãos que disponham de alguns minutos e participem dessa construção, respondendo ao questionário online e compartilhando com outras pessoas”, disse.
Como participar
Há dois tipos de questionário, um para o público interno e outro para o externo. Ao acessar o formulário, o cidadão deve marcar o município onde mora e a opção “não trabalho no MPPB” e seguir para a próxima página. Em seguida, deve escolher se atua em uma das áreas listadas (Judiciário, Advocacia ou Defensoria Pública, Executivo, Legislativo, Sociedade Civil Organizada ou Sociedade) e, se quiser, informar sua atividade profissional.
Na terceira e última aba, deve responder como o MPPB, na sua atuação finalística (através do promotores de Justiça que atuam nos municípios) deve priorizar as áreas de atuação listadas, marcando numa escala de 1 (menos importante) a 5 (mais importante). As áreas de atuação são: direitos humanos, saúde, educação, infância e adolescência, meio ambiente/habitação e urbanismo/patrimônio histórico e cultural, consumidor, execução penal, criminal, segurança pública e corrupção/patrimônio público.
A próxima questão está relacionada com a gestão administrativa do MPPB. Da mesma forma, os respondentes devem marcar em cada área sua prioridade de 1 a 5. As áreas listadas são: gstão estratégica, gestão administrativa, controle interno, gestão de pessoas, gestão orçamentária, tecnologia da informação e comunicação social.
Visão de futuro
Para fechar o formulário, há mais três questões abertas, cujas respostas são opcionais. Nelas, o MPPB pergunta a opinião dos cidadãos sobre: qual deve ser o seu papel na sociedade, quais as oportunidades de atuação no Estado e como visualiza a atuação do MPPB nos próximos oito anos.
Após o período de coleta das respostas, será feita a compilação dos dados, que servirão para a construção do novo Mapa Estratégico 2022-2029, dos programas, ações, indicadores e projetos e demais iniciativas do MPPB que deverão ser executadas nos próximos oito anos. As respostas também guiarão a atualização da missão e da visão de futuro da instituição.