A Secretaria de Planejamento e Gestão do Ministério Público da Paraíba (Seplag/MPPB) solicitou, através do encaminhamento de procedimentos de gestão administrativa (PGAs) aos órgãos ministeriais, a participação de membros e servidores na construção do planejamento estratégico da instituição para os próximos oito anos (2022-2029). Essa contribuição pode ser dada acessando e respondendo à consulta pública disponibilizada AQUI, até o próximo dia 24 de maio.
O formulário é aberto a toda a sociedade, que está sendo chamada a também opinar sobre os níveis de prioridade que o MPPB deve dar às várias áreas na quais atua.
Os PGAs — assinados pela promotora de Justiça Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos — estão sendo acompanhados pelo secretário de Planejamento e Gestão em exercício, o promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto, secretário-geral do MPPB, que está substituindo-a na função temporariamente. Os promotores explicaram que a expectativa da gestão é que o planejamento estratégico que vai guiar projetos, iniciativas e atuação da gestão seja resultado de uma construção democrática, com a participação da sociedade e dos que integram a instituição e a conhecem os detalhes do seu funcionamento, ou seja, os membros e servidores.
“Além de incentivar os cidadãos a responder à consulta pública, encaminhamos PGAs a todos as promotorias de Justiça, aos diretores de órgãos, solicitando que participem e que incentivem suas equipes a também darem sua opinião”, explicou Cristiana Vasconcellos. “Estamos nos planejando para uma atuação estratégica nos próximos anos e gostaríamos que cada membro e servidor da instituição se sentisse parte dessa construção. Nossa expectativa é termos um forte engajamento de todos, apontando as áreas que consideram prioritárias para a instituição”, complementou Hortêncio Rocha Neto.
O formulário
A promotora também pede aos membros e servidores que divulguem a consulta pública entre seus familiares e amigos para que mais pessoas da sociedade possam opinar. Há dois tipos de questionário, um para o público interno e outro para o externo. Ao acessar o formulário, a pessoa deve marcar o município onde mora e se trabalha ou não no MPPB e seguir para as próximas páginas.
Entre as questões devem opinar em quais áreas prioritárias deve haver uma atuação mais enfática da instituição (direitos Humanos, saúde, educação, infância e adolescência, meio ambiente/habitação e urbanismo/patrimônio histórico e cultural, consumidor, execução penal, criminal, segurança pública, corrupção/patrimônio público). Em cada opção, deve ser apontado um nível de prioridade, numa escala de 1 a 5, variando de “menos importante” a “mais importante”).